Documentos


Estatuto da ACEM

  • Estatuto alterado pela Assembléia Geral da ACEM em 08/04/2006 e de acordo com o novo Código Civil de janeiro de 2003

Atas de reuniões e assembléias

Conselho Técnico

Resoluções internas

Códigos de Conduta

Documentos relacionados à Pedreira do Abraão

  • Convênio de cooperação entre a ACEM e Polícia Militar Ambiental que regulamenta o acesso ao parque e a prática da escalada
  • Autoriza desapropriação de terreno e cria parque para prática de esportes verticais
  • Permissão de uso a título gratuito de área de terras, localizada dentro do parque aventura, no bairro abraão, no município de Florianópolis à ONG – A Arte de Ser Humano
  • Cria parque municipal nos bairros de Abraão e Coqueiros e dá outras providências
  • Autoriza o município de Florianópolis a conceder por direito real de uso, à entidade declarada de utilidade pública municipal e estadual, área de terras, localizada no Parque Aventura, no bairro Abraão, nesta capital
  • Protocolo de intenções que entre si celebram a PMF; a Secretaria Regional do Continente, a FME, a ACEM visando a manutenção da área denominada setor de escalada/Rappel do Parque Aventura Maria Inês Tournier Rodrigues

Documentos relacionados à interdição da Pedreira do Abraão no ano de 2023

  • Esclarecimento publicado pela ACEM em 13 de novembro de 2023 sobre o fechamento temporário da Pedreira do Abraão
  • Ata de reunião realizada entre a ACEM e o Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina em 30 de novembro de 2023
  • Esclarecimento publicado pela ACEM em 6 de dezembro de 2023 sobre o fechamento temporário da Pedreira do Abraão
  • Laudo Geológico de Urgência – Protocolo D.C nº 557/2023 solicitado pelo Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e elaborado por Geólogo voluntário
  • Laudo Geológico de Urgência Revisado – Protocolo D.C nº P557/2023 emitido após reunião da ACEM com o Geólogo voluntário responsável pelo Laudo D.C nº 557/2023
  • Ofício da ACEM de 14 de dezembro de 2023 para o Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina que encaminhou o plano de trabalho referente ao laudo D.C nº P557/2023
  • Ofício da ACEM de 15 de dezembro de 2023 para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina que encaminhou o plano de trabalho referente ao laudo D.C nº P557/2023
  • Plano de trabalho de limpeza geotécnica e avaliação de segurança elaborado pela ACEM em dezembro de 2023 e aprovado pelo Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de Santa Catarina e pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
  • Processo PMF I 00010185/2024 da Prefeitura Municipal de Florianópolis para obtenção da autorização para supressão da vegetação na Pedreira do Abraão conforme orientado pelo Laudo Geológico de Urgência Revisado e como previsto no plano de trabalho de limpeza geotécnica e avaliação de segurança elaborado pela ACEM
  • Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para realização da limpeza geotécnica da parede de escalada da Pedreira do Abraão
  • Autorização para limpeza geotécnica 001/2024 P557/2023 emitida pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina