Documentos

Estatuto da ACEM

• Estatuto alterado pela Assembléia Geral da ACEM em 08/04/2006 e de acordo com o novo Código Civil de janeiro de 2003
  • ACEM – Estatuto

Atas de reuniões e assembléias

• Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias

Conselho Técnico

• Pareceres

Resoluções internas

• Resolução ACEM sobre apoio à manutenções de vias de escalada

Códigos de Conduta

• Guia de Mínimo Impacto à Natureza
• Declaração do Tirol (Tradução para o português do Mountain Code, estabelecido na reunião da UIAA em 13 de outubro de 2001, na Austria, e disponibilizado pela FEMESP)

Documentos relacionados à Pedreira do Abraão

• Convênio de cooperação entre a ACEM e Polícia Militar Ambiental que regulamenta o acesso ao parque e a prática da escalada
  • Termo de Convênio n. 091.15 – ACEM
• Autoriza desapropriação de terreno e cria parque para prática de esportes verticais
  • Lei CMF Nº 511/2001
• Permissão de uso a título gratuito de área de terras, localizada dentro do parque aventura, no bairro abraão, no município de Florianópolis à ONG – A Arte de Ser Humano
  • Decreto Nº 2529/04
• Cria parque municipal nos bairros de Abraão e Coqueiros e dá outras providências
  • Lei Nº 6806/2005
• Autoriza o município de Florianópolis a conceder por direito real de uso, à entidade declarada de utilidade pública municipal e estadual, área de terras, localizada no Parque Aventura, no bairro Abraão, nesta capital
  • Lei Nº 7016/2006
• Protocolo de intenções que entre si celebram a PMF; a Secretaria Regional do Continente, a FME, a ACEM visando a manutenção da área denominada setor de escalada/Rappel do Parque Aventura Maria Inês Tournier Rodrigues
  • Protocolo de Intenções, 2004