Documentos


Estatuto da ACEM

Estatuto da Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo – ACEM (alterado pela Assembléia Geral da ACEM em 08/04/2006 e de acordo com o (novo) Código Civil de janeiro de 2003)
ACEM – Estatuto

Atas

Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias

 

Códigos de Conduta e Outros Documentos

 

Legislação

Convênio de cooperação entre a ACEM e Polícia Militar Ambiental que regulamenta o acesso ao parque e a prática da escalada

Termo de Convênio n. 091.15 – ACEM

 

Autoriza desapropriação de terreno e cria parque para prática de esportes verticais

Lei CMF Nº 511/2001

 

Permissão de uso a título gratuito de área de terras, localizada dentro do parque aventura, no bairro abraão, no município de Florianópolis à ONG – A Arte de Ser Humano

Decreto Nº 2529/04

 

Cria parque municipal nos bairros de Abraão e Coqueiros e dá outras providências

Lei Nº 6806/2005

 

Autoriza o município de Florianópolis a conceder por direito real de uso, à entidade declarada de utilidade pública municipal e estadual, área de terras, localizada no Parque Aventura, no bairro Abraão, nesta capital

Lei Nº 7016/2006

 

Protocolo de intenções que entre si celebram a PMF; a Secretaria Regional do Continente, a FME, a ACEM visando a manutenção da área denominada setor de escalada/Rappel do Parque Aventura Maria Inês Tournier Rodrigues

Protocolo de Intenções, 2004